Os dias brancos são uma metáfora para dias limpos, recomeços e novas possibilidades. Nos últimos meses, ruas, praças e universidades em diferentes geografias parecem ter sido (re)tomadas com esse mesmo mote em mente. Em França, estudantes protestam contra a degradação do ensino público, em Espanha, milhares exigem habitação acessível, em Portugal, acampamentos no Porto e em Lisboa colocam o direito à habitação no centro da discussão. Mas será isto um recomeço coletivo ou apenas uma onda temporária de indignação?
Estes protestos não surgem, porém, de forma isolada. Relacionam-se com problemas que se arrastavam há anos e que entretanto se agravaram, criando um efeito dominó e de identificação internacional, ainda que não se tratem necessariamente de manifestações espontâneas que ocorrem em simultâneo em sítios diferentes. Inicialmente, a maioria das reivindicações começou com lutas específicas. No fundo, tudo se tem concentrado nas falhas do Estado social e na administração de políticas públicas que não respondem às necessidades e preocupações das populações. Progressivamente, estes movimentos acabaram por se estender a reivindicações mais amplas, agregando novas camadas sociais e exigindo mudanças estruturais. No caso francês, isso traduz-se na exigência de uma ruptura com uma era política que muitos consideram esgotada.
Na Albânia, por exemplo, os protestos começaram no final de maio, ficando conhecidos como a “Revolução dos Flamingos”. Incidiram, inicialmente, na luta contra megaprojetos de resorts de luxo que, embora considerados um caso especial pelo Governo, sacrificariam um património nacional e internacionalmente protegido em nome do betão de luxo. Um dos investidores associados ao projeto é Jared Kushner, genro de Donald Trump. Esta situação levou à alteração de leis de proteção ambiental e a vigílias ecológicas, sob o slogan “A Albânia não está à venda”. Estes protestos ganharam depois um novo impulso com a agregação dos estudantes, que se juntaram às manifestações em Tirana, com foco na queda do Governo de Edi Rama, no poder há 13 anos. O caso albanês ilustra, assim, como uma reivindicação específica pode abrir caminho a uma contestação mais ampla, em que a defesa do território, da educação e da democracia se tornam parte do mesmo protesto.


No caso espanhol, a atual onda de protestos tem a sua origem no despejo de Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos que residia em Madrid. O caso levou aos protestos de 26 de setembro e às posteriores acampadas na Puerta del Sol, realizadas sobretudo pelas camadas mais jovens da sociedade espanhola. A indignação transformou-se numa crítica mais ampla aos fundos de investimento imobiliário considerados abusivos, às rendas inflacionadas e à passividade, ou cooperação, política face a este contexto. Apesar de a Câmara de Madrid ter mediado um acordo para o regresso de Maricarmen à sua habitação, com uma renda de cerca de 500 euros, esta morreu a 7 de outubro, antes de poder regressar a casa, dando origem ao mote “Ni una Maricarmen más”. O protesto disseminou-se depois por regiões como Valência, Maiorca e Sevilha, mantendo-se ao longo das semanas. Entretanto, foram propostas duas medidas para aliviar a crise habitacional, ambas chumbadas.
No caso francês, o movimento começou com uma reivindicação apresentada por professores do liceu Antoine-de-Saint-Exupéry, em Créteil, com a posterior organização de estudantes, tendo como objetivo o fim da precarização do ensino público. Entre as principais queixas estão a falta de professores, as salas sobrelotadas e condições interiores degradadas, com fugas de água, entre outros problemas. Os protestos espalharam-se por outras zonas do país e ganharam uma nova dimensão nacional, sobretudo com a adesão de sindicatos, de grupos revolucionários e progressistas e de movimentos como os Coletes Amarelos, que se juntaram aos estudantes num protesto comum contra o custo de vida e a degradação dos serviços públicos. A mobilização passou, assim, a incorporar a ideia de uma nova era, associada ao lema de que “aquilo que é produzido pela classe trabalhadora pertence à classe trabalhadora”.

Em Portugal, o movimento nasce de uma indignação já existente face aos elevados custos de vida e à crise da habitação. Não se trata apenas de preços inflacionados nos últimos anos, mas da relação entre rendas elevadas e salários baixos, que dificulta o acesso a condições dignas de vida. Quando o salário dá, vai quase todo para a renda; quando não dá, muitas pessoas veem-se obrigadas a partilhar casa com várias outras. A indignação intensificou-se ainda mais com a aprovação, na generalidade, da proposta de revisão do Regime do Arrendamento Urbano, a 30 de setembro, que prevê:
- o fim do limite de 2% para o aumento das rendas em novos contratos;
- a possibilidade de exigir até três rendas antecipadas;
- a eliminação do teto da caução
- e, a redução para dois meses do período de atraso que permite ao senhorio iniciar o processo de despejo.
Embora o diploma ainda tenha de passar pela especialidade, a sua aprovação na generalidade foi percebida como um agravamento da precariedade dos inquilinos.


A 10 de outubro, cerca de 1.500 pessoas juntaram-se no Porto, na Praça D. João I, numa manifestação contra o aumento do custo de vida e do preço das casas. Na sequência do protesto, foi montada uma acampada, que se manteve no local nos dias seguintes. Na madrugada de 15 de outubro, uma operação da PSP para retirar as tendas resultou, segundo o Movimento pela Habitação, em 37 feridos, dois deles em estado grave. A PSP reconheceu a existência de feridos, mas sublinhou que alguns participantes terão adotado comportamentos de resistência à atuação policial. A intervenção foi justificada com base no Decreto-Lei n.º 406/74, que limita a duração dos ajuntamentos em locais públicos às 00h30, salvo exceções.
A 17 de outubro, realizaram-se manifestações convocadas pela CGTP-IN, em Lisboa, Porto e Coimbra, contra o “brutal aumento” dos preços da habitação, dos combustíveis e do cabaz alimentar, e a favor de melhores salários, pensões e serviços públicos. No dia seguinte, em assembleia popular em Lisboa, os manifestantes aprovaram um apelo a uma Greve Geral Ibérica para 11 de novembro, em consonância com as decisões tomadas no Porto e com a greve convocada em Espanha.
Para os movimentos, a acampada não é apenas uma forma de protesto, é uma resposta àquilo que consideram ser a falha do Estado no cumprimento do artigo 65.º da Constituição, que consagra o direito à habitação e impõe ao Estado o dever de garantir o acesso a uma habitação adequada. Perante a persistência da crise, o encarecimento das rendas e a fragilização da proteção dos inquilinos, a ocupação temporária e pacífica de um espaço público é apresentada como um exercício de resistência e como um meio de tornar visível uma violação que, de outra forma, permaneceria invisível. A questão não é saber se uma manifestação autoriza tendas. É saber se um Estado que falha no dever de garantir habitação pode exigir dos cidadãos formas de protesto que não o incomodem.
Os dias brancos são possibilidades de florescimento sem restrições. Os locais são irrelevantes, desde que haja comprometimento. Podem acontecer numa praça, à beira-mar, num pedaço de qualquer lugar. Os dias brancos são dias de esperança. O tempo, e a continuidade dos movimentos que se desenrolam, serão fruto da sequência dos acontecimentos e dos contextos em que estão inseridos, assim como da cumplicidade e do companheirismo existentes. Se serão algo temporário, ou manifestações constantes, iremos ver. Mas podemos ver que o descontentamento não cabe no conformismo quando as pessoas estão cansadas de tentar sobreviver.
Este artigo de opinião é da pura responsabilidade da autora, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.
Fonte de imagem de capa: @jospay__
Escrito por: Carolina Dinis
Editado por: Nikola Milosev


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