Ter uma vida digna não devia ser um privilégio

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Entre a crise da habitação, o aumento do custo de vida e a crescente distância entre a população e quem a representa, cresce uma revolta que não podemos continuar a ignorar. Enquanto jovem, quero acreditar no futuro de Portugal, mas como podemos fazê-lo quando o essencial se torna cada vez mais difícil de alcançar?

Estamos em crise e parece que ainda não nos apercebemos plenamente da dimensão do problema. Cada vez mais, viver com dignidade tornou-se um desafio: o custo de vida aumenta, as oportunidades escasseiam e aquilo que deveria ser uma condição básica começa a parecer um privilégio. Social e politicamente, atravessamos tempos preocupantes, em Portugal e numa Europa cujo rumo também nos deve fazer refletir. Quando tantas pessoas sentem que já não conseguem garantir o essencial, não podemos fingir que está tudo bem.

A crise da habitação tornou-se o rosto mais visível desta revolta, mas é apenas a ponta de um problema muito mais profundo. Engane-se quem pensa que esta é apenas a realidade dos jovens que sonham comprar a sua primeira casa. É também a realidade de quem tenta desesperadamente manter a habitação que já tem e não consegue. Falamos de famílias confrontadas com despejos, de pessoas que entregam grande parte do ordenado para pagar rendas cada vez mais elevadas e de um mercado onde a habitação é, demasiadas vezes, tratada como um mero ativo financeiro, em vez de ser reconhecida como um direito fundamental.

Falamos de quem chega a ter de escolher entre comer e pagar a renda. De quem faz contas ao cêntimo, estabelece prioridades e conta cada tostão ao fim do mês, porque simplesmente já não chega para tudo. Falamos de pessoas que trabalham, cumprem as suas responsabilidades e, ainda assim, não conseguem ter a segurança de que precisam para viver tranquilamente. Como podemos aceitar que ter um teto se esteja a tornar um dos maiores desafios de quem procura construir uma vida?

E não importa se existem pessoas em condições mais favoráveis, que não sentem este problema da mesma forma. Esta é uma causa que diz respeito a todos nós e ao futuro de muitos portugueses. Nunca sabemos o dia de amanhã. Hoje podemos estar bem e amanhã encontrarmo-nos na mesma situação. Por isso, é preciso ter empatia e lutar uns pelos outros. Não vivemos sozinhos no mundo, vivemos em sociedade. Não importa se alguém é de direita ou de esquerda para reconhecer que todos merecemos uma vida digna, a oportunidade de construir o nosso futuro e um lugar a que possamos chamar casa.

Para mim, enquanto jovem, esta não é uma questão meramente partidária ou ideológica. É um problema social e estrutural que deve preocupar-nos a todos. Vemos a nossa geração a braços com uma incerteza sufocante quanto ao dia de amanhã. Como podemos planear o futuro se não sabemos se teremos condições para pagar uma casa? Como podemos pensar em construir a nossa independência, constituir família ou simplesmente viver com tranquilidade quando uma parte tão significativa dos nossos rendimentos pode ser absorvida pela habitação? Não podemos continuar a tratar estas dificuldades como se fossem problemas individuais, que cada um tem de resolver sozinho.

É neste contexto que o descontentamento perante o rumo do país se torna cada vez mais evidente. As manifestações pela habitação e contra as dificuldades que tantas pessoas enfrentam mostram que há uma população que exige respostas concretas. Os protestos e as acampadas que marcaram Lisboa e o Porto nas últimas semanas são um sinal de que muitas pessoas já não querem continuar à espera. O país não precisa de mais discursos vazios nem de promessas que não se traduzem em mudanças na vida de quem cá vive. Precisa de ações concretas, de soluções e de responsáveis políticos que compreendam a dimensão dos problemas que têm pela frente.

E, perante tudo isto, o que esperamos de quem nos governa? Quem está no Governo nunca se pode esquecer de que governa para o povo. Os responsáveis políticos existem para representar e defender os interesses dos cidadãos, pelo que têm o dever de ouvir quem cá vive e de trabalhar para encontrar soluções. Não basta pedir compreensão à população. Também é preciso demonstrar que se compreende aquilo por que as pessoas estão a passar.

As declarações de Luís Montenegro sobre partidos, movimentos associativos e organizações nos protestos pela habitação geraram indignação, sobretudo entre quem sentiu que a contestação estava a ser associada ao egoísmo. O primeiro-ministro esclareceu posteriormente que não se referia aos manifestantes, mas a forma como as suas palavras foram recebidas não pode ser ignorada. Para quem luta para pagar uma renda ou teme perder a própria casa, a polémica tornou-se mais um motivo de revolta. Sair à rua para exigir melhores condições de vida não é um ato de egoísmo. É uma forma de fazer ouvir uma preocupação legítima e de exigir respostas a quem tem responsabilidades políticas. Quando tantas pessoas sentem que não estão a ser ouvidas, é importante que quem governa procure compreender as razões dessa indignação, em vez de deixar que a distância entre o poder e a população se torne ainda maior.

E o nosso Presidente da República? Onde está neste momento? Também se têm levantado críticas à visibilidade da sua intervenção perante a crise da habitação e o descontentamento social. António José Seguro pronunciou-se sobre os protestos, reconhecendo o direito à livre expressão e apelando ao entendimento entre os partidos. Ainda assim, muitos questionam se a sua voz tem sido suficientemente clara e visível perante as dificuldades que afetam tantas famílias. Se, perante episódios como as tempestades, houve intervenções públicas que muitos consideraram rápidas, é legítimo perguntar que papel está a assumir agora perante a asfixia social que tantas pessoas sentem. O Presidente da República não pode resolver sozinho a crise da habitação, mas tem responsabilidades institucionais e um papel importante na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção do diálogo. Num momento em que tantas pessoas sentem que não são ouvidas, é legítimo esperar uma intervenção pública visível e um compromisso claro com a procura de soluções.

O descontentamento não se fica pelas palavras. As intervenções policiais nas acampadas pela habitação, nomeadamente no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, marcaram também estes protestos. As operações resultaram em detenções e foram acompanhadas por denúncias de violência por parte de manifestantes. Perante a gravidade destas acusações, importa que as circunstâncias das intervenções sejam devidamente esclarecidas e que eventuais responsabilidades sejam apuradas. Não podemos ignorar aquilo que aconteceu, tal como não podemos ignorar as razões que levaram tantas pessoas a protestar.

A nossa Constituição consagra, no artigo 65.º, o direito à habitação e, no artigo 45.º, a liberdade de reunião e de manifestação pacífica. Estes direitos não podem existir apenas no papel. De pouco serve reconhecer o direito à habitação se tantas pessoas não conseguem aceder a uma casa condigna. De pouco serve garantir a liberdade de manifestação se os cidadãos sentirem que a sua voz é desvalorizada quando contestam as condições em que vivem.

A destruição e a vandalização de património não são o caminho, e a violência não pode ser justificada. Mas também não podemos permitir que esses episódios desviem a atenção das razões que levam tantas pessoas a sair à rua. O exercício do direito à manifestação deve ser respeitado, e a atuação das autoridades deve obedecer à lei e respeitar os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Qualquer eventual abuso deve ser investigado e, quando se justifique, responsabilizado. Uma democracia não se fortalece quando ignora a insatisfação da população ou quando a sua resposta se resume à força. Fortalece-se quando é capaz de ouvir, compreender e responder aos problemas dos cidadãos.

Os tempos que se vivem em alguns países da Europa são inquietantes e, a mim, enquanto jovem que tenta construir o seu caminho em Portugal, preocupa-me profundamente o rumo que vejo a sociedade tomar. Nenhum jovem deveria sentir-se obrigado a emigrar por não encontrar no seu próprio país condições para construir uma vida digna. Merecíamos poder construir o nosso futuro aqui, em Portugal, sem sentir que ficar significa aceitar uma vida de incerteza permanente.

Custa-me ver as dificuldades que tantas pessoas enfrentam e pensar no futuro que parece esperar-nos. Cada vez me revejo menos no país em que nos estamos a tornar, e não porque tenha deixado de acreditar naquilo que Portugal pode ser, mas porque me custa aceitar que estejamos a afastar-nos daquilo que deveríamos garantir a todos. Ainda assim, emigrar não é uma opção para mim. Quero continuar cá, tentar construir o meu caminho e manter-me firme na esperança de que podemos fazer melhor. Quero poder ficar no meu país sem sentir que estou a abdicar de oportunidades, de estabilidade ou de uma vida digna.

Mas o povo não se pode calar. Mesmo perante o medo, a intimidação ou eventuais abusos, a voz coletiva tem força. Temos de continuar a exigir mais e melhor de quem nos governa, sem esquecer que protestar pacificamente é também uma forma de participar na democracia. Não podemos deixar que a habituação à injustiça nos faça aceitar como normal aquilo que nunca deveria ser. E não podemos esperar que os problemas desapareçam por deixarmos de falar deles.

Eu não vivi o 25 de Abril e não sei o que foi senti-lo na pele. Tenho, porém, familiares que viveram esses tempos e que me ajudam a compreender o que Portugal atravessou e o significado de podermos viver hoje em liberdade. Aprendemos na escola a importância da Revolução, mas ouvir quem viveu antes e depois dela permite-nos perceber melhor o que foi conquistado e o que esteve em causa. A liberdade não surgiu por acaso. Foi conquistada através da coragem, da resistência e da luta de pessoas que acreditaram que Portugal podia ser diferente.

Talvez por isso me preocupe tanto pensar no futuro da nossa democracia e do nosso bem-estar social. Não precisamos de afirmar que vivemos os tempos mais difíceis desde 1974 para reconhecer que existem motivos sérios para estarmos atentos. A liberdade não deve ser dada como garantida, nem pode ser reduzida à possibilidade de votar. Também se manifesta na capacidade de questionar quem nos governa, de denunciar injustiças e de exigir melhores condições de vida. Defender Abril é também defender uma sociedade onde a dignidade, a liberdade e os direitos fundamentais não sejam privilégios de alguns, mas conquistas de todos.

Ainda assim, o meu coração recusa-se a deixar de acreditar em Portugal. Mesmo que hoje seja difícil ver um futuro claro ou sentir esperança, acredito que podemos e devemos trabalhar para construir um amanhã melhor. E, mesmo que eu não venha a usufruir plenamente desse futuro, quero continuar a lutar para que as próximas gerações tenham oportunidades que hoje parecem cada vez mais distantes.

Quero um país que avance e não recue. Um país que não abandone quem mais precisa, que não obrigue os jovens a procurar lá fora aquilo que deveriam poder encontrar cá dentro e que não deixe que a dignidade humana fique dependente das condições económicas de cada um. Não quero que Portugal volte ao obscurantismo que um dia conheceu, nem que nos esqueçamos do caminho percorrido para chegar até aqui.

Lutaremos por nós e por aqueles que virão depois de nós, tal como em 1974 se lutou por um país mais livre e mais justo. Não podemos esquecer o caminho percorrido, nem permitir que a liberdade conquistada perca o seu significado perante as dificuldades do presente. Se queremos um Portugal mais justo, temos de continuar a exigir respostas, a defender os nossos direitos e a garantir que ninguém fica para trás.

Porque ter uma casa não deveria ser um privilégio. Ter uma vida digna não deveria ser um luxo. E acreditar no futuro do nosso país não deveria exigir tanta resistência.

É por isso que me recuso a desistir de Portugal. Quero poder dizer, um dia, que não nos conformámos com o país que tínhamos, porque decidimos lutar pelo país que merecíamos.

Este artigo de opinião é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.

Fonte da Imagem de Capa: Rádio Renascença (Foto: Rita França/Lusa)

Escrito por: Martim Ribeiro

Editado por: Maria Francisca Salgueiro

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