A social-democracia é um conceito com que convivemos diariamente e que, como distintos outros, dissimulamos conseguir definir pela sua familiaridade. No entanto, é certo que a capacidade de diálogo desta ideologia com os mais díspares polos poderá tornar difícil a criação de uma definição que albergue as suas distintas formas, ora pendendo para o centro-direita, ora pendendo para o centro-esquerda. Assim sendo, como defini-la? E quantos partidos efetivamente sociais-democratas existirão em Portugal?

Estas questões pedem uma análise histórica do termo. Criado no séc. XIX, surge como reação às falhas das previsões marxistas. A capacidade de adaptação do capitalismo e a melhoria gradual da condição dos trabalhadores denegriu a ideia do colapso inevitável do sistema económico, que levou a uma conclusão, esta sim, inexorável: a necessidade de transfiguração do socialismo. Observando os benefícios que a economia capitalista de mercado poderia gerar no âmbito de redistribuição de riqueza e proliferação de justiça social, Eduard Bernstein, teórico político alemão, vai revisar a teoria marxista e criar, de forma palpável, a social-democracia.

Antes de Bernstein publicar as suas ideias, os partidos que se intitulavam “sociais-democratas”, como o SFD (Sozialdemokratische Partei Deutschlands), na Alemanha, ou o Socialdemokratiet, na Dinamarca, não passavam de organizações partidárias do socialismo. Assim sendo, procuravam cativar e organizar o proletariado, intentando a mesma revolução proposta pelo socialismo e considerando o colapso inevitável do capitalismo.

O depois de Bernstein é facilmente traçado, tendo em conta o acolhimento destas ideias no seio de cada organização partidária, que passam a introduzir reformas graduais dentro do sistema capitalista e procuram ascender através do sistema eleitoral, beneficiando do Estado democrático e não atentando contra ele. A social-democracia afincava-se como uma ideologia política de centro-esquerda, negando tanto o laissez-faire como o socialismo absoluto. Isto daria, hipoteticamente, espaço para a criação de riqueza através de uma economia capitalista de mercado e redistribuição posterior oriunda de um Estado forte, que fomentaria justiça social e igualdade.

Entretanto, a globalização emerge, motivando políticas económicas mais liberais e direcionando os governos em função a privatizações e flexibilização de relações laborais. Do outro lado, o liberalismo modera-se, introduzindo limitada intervenção estatal, políticas de bem-estar e proteção social. É neste momento histórico que a social-democracia e o liberalismo se aproximam, passando a concorrer por votos no espetro da direita. Aqui, a definição do nosso termo torna-se mais confusa, fomentando debates que apontam a necessidade de uma nova caracterização, conectada ou desconectada da sua origem. O panorama português, profundamente marcado pela necessidade de dissociação dos partidos com o anterior regime ditatorial de direita, é ainda mais labiríntico: o nosso Partido Socialista (PS) não é socialista e o Partido Social-Democrata (PSD) não é social-democrata, quando perseguimos as suas pautas iniciais. Foi apenas no imediato  pós-25 de abril que este último poderia carregar o significado da sigla, tendo em mente a instabilidade política e consequente indefinição total do nexo de cada partido, considerando-se apenas o discurso social utilizado.

A resposta para a quantidade de partidos sociais-democratas presentes em Portugal é, como tantas outras no domínio da teoria política, dependente da definição adotada. Se acompanharmos a evolução e modernização da social-democracia no contexto da globalização e da necessidade de flexibilização dos mercados e relações laborais, o PSD pode incluir-se legitimamente no campo social-democrata. Se apenas considerarmos a sua definição inicial, dependendo do forte Estado já aqui apresentado, esta classificação deixa de ser sustentável. O PS permanece como o único partido português que, de forma consistente, incorpora os traços fundamentais do socialismo reformista pós-Bernstein.

A alternativa apresentada ao socialismo revolucionário é, e sempre será, uma síntese do socialismo e da democracia liberal subordinada às adaptações que as mudanças internacionais e nacionais exigem ou mantida fiel aos seus princípios. Este interesse teórico não deve superar a análise dos seus efeitos na estrutura socioeconómica e no bem-estar populacional, aos quais devemos atentar, surgindo somente como base para identificar o vislumbre de uma solução ou a criação de um novo contratempo.

Fonte da imagem da capa: Owlcation

Escrito por: Raquel Pedroso

Editado por: Cristina Barradas