O tipo de estado de bem-estar social em que estamos inseridos define muitas das coisas que fazemos e a forma como vivemos. Mas sabes o que é o estado de bem-estar social? E as diferenças entre aquele que temos em Portugal e o de outros países?

Já alguma vez te questionaste porque é que, em países como os Estado Unidos, é normal entrar no mercado de trabalho aos 16 anos, e sair-se de casa dos pais, para nunca mais regressar, aos 18? E porque é que em Itália um número enorme de idosos faleceram devido à pandemia do Covid-19? Ou porque é que em países como Portugal é tão difícil encontrar vagas em creches, mas nos países nórdicos ninguém tem dificuldades em colocar os seus filhos na escola?

Bem, apesar de muitas vezes pensarmos que temos a resposta para todas estas perguntas, a verdade é que tudo isto acontece devido ao estado de bem-estar social presente em cada país.

O estado de bem-estar social é um sistema sociopolítico e económico em que o Estado assume a responsabilidade de proporcionar segurança e bem-estar aos seus cidadãos, ou seja, o acesso a serviços básicos, como saúde, educação, pensões,… O estado de bem-estar social parte da ideia de justiça social, e da crença de que o bem-estar dos indivíduos não depende apenas do seu esforço pessoal: depende também das políticas colocadas em prática pelo Estado.

A desigualdade social está presente em diversas dimensões da nossa vida, moldando as oportunidades de cada um de nós. O estado de bem-estar social existe para garantir que as necessidades básicas de todas as pessoas são satisfeitas, independentemente da sua riqueza. Contudo, é essencial ter consciência de que há diversos tipos de estado de bem-estar social.

1. Estados de bem-estar social social-democratas (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia)

Este é o tipo de estado de bem-estar social utilizado nos países nórdicos. É caracterizado por ter impostos altos, programas de ajudas generosos, e uma erradicação do dualismo, ou seja, um sistema de verdadeira igualdade.

Neste tipo de estado de bem-estar social todos beneficiam e são dependentes, pelo que o pagamento de impostos está incutido na cultura como algo essencial ao bem-estar geral da população. Apesar dos valores mais elevados dos impostos nos países nórdicos, a população não se sente obrigada ou injustiçada ao ter que os pagar: já que sabem que todos os benefícios de que dispõem proveem desse mesmo pagamento.

O estado de bem-estar social-democrata existe, por exemplo, em países em que a cultura da família não é tão presente, então o Estado tem que intervir e garantir que a população tem todas as suas necessidades satisfeitas. Por exemplo, enquanto que em países do sul da Europa, como Portugal, a falta de vagas nas creches é um problema crescente e cada vez mais discutido, em países nórdicos isso é algo impensável: a população paga valores elevados de impostos para poder ter acesso a todas estas comodidades facilmente.

Isto acontece porque em Portugal o Estado não sente tanta necessidade de resolver este tipo de situações prontamente. Vivemos num país que tem uma cultura familiar muito forte, pelo que é comum os avós ou outros membros da família estarem sempre disponíveis para ficar com as crianças caso estas não consigam vaga na escola. Nos países com um estado de bem-estar social-democrata, as famílias não são tão dependentes e unidas, e há mais uma cultura de independência e uma tendência a relações um pouco mais “frias” e não tão próximas como as do sul da Europa.

Isto não significa que as famílias nórdicas não gostem umas das outras ou que sejam todas iguais, mas, na generalidade, as pessoas do norte e do sul da Europa são muito diferentes umas das outras. Isto provem principalmente do facto de os países do norte da Europa terem sido, historicamente, mais influenciados pelo protestantismo, enquanto que os do sul permaneceram mais fiéis ao catolicismo, que tem valores familiares muito fortes.

É por tudo isto e um pouco mais que nos países nórdicos as taxas de participação da mulher no mercado de trabalho são muito altas. Há mais igualdade de oportunidade entre homens e mulheres graças ao papel que o Estado tem de providenciar todos os serviços necessários para uma vida com qualidade, independentemente do papel que um cidadão desempenhe no mercado de trabalho.

Assim, geralmente a qualidade de vida nos países com este tipo de estado de bem-estar social é superior, e a população tende a ter uma grande confiança no seu sistema público.

2. Estados de bem-estar social liberais (EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia)

Ao contrário dos estados de bem-estar social-democratas, que são marcados pela desmercantilização, nos estados de bem-estar liberais as pessoas estão completamente dependentes da sua posição no mercado de trabalho para terem acesso a bens e serviços essenciais, como saúde, educação e segurança social. Ou seja, em países como os EUA, o Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, o mercado tem um papel dominante na distribuição de recursos. As ajudas do Estado nestes países são extremamente limitadas e raras, e muito estigmatizadas.

Frequentemente se fala do facto de, nos EUA, o acesso à saúde ser tão caro. A verdade é que para pessoas com seguro de saúde os preços acabam por ser “normais”. No entanto, estes são caros, pelo que a maioria das pessoas consegue o seu seguro por estar incluído na maioria dos contratos de trabalho. Com esta situação, conseguimos perceber que é extremamente difícil ter acesso a serviços e bens essenciais sem um contrato de trabalho.

É por isso que nestes países é muito fomentada a ideia de os jovens começarem a trabalhar a partir dos 16 anos e mudarem-se de casa dos pais aos 18. A independência é muito valorizada e essencial em países onde existe pouca ou nenhuma intromissão do Estado no que toca à satisfação de necessidades básicas.

Assim, em países com estados de bem-estar liberais, os direitos sociais são limitados, é muito fácil alguém tornar-se sem abrigo, e há mais desigualdade e estratificação social.

3. Estados de bem-estar social conservadores (Alemanha, França, Áustria, Japão)

Neste tipo de estado de bem-estar social há um maior foco na família e na comunidade como provedores de apoio social, e uma manutenção dos papéis de género tradicionais. Há também uma ênfase na responsabilidade individual e na autossuficiência.

Nos sistemas conservadores ainda se valoriza bastante a autossuficiência e há menos gasto social em comparação com outros sistemas de bem-estar social, como o social-democrata. Ou seja, aqui, depende-se ligeiramente da família e da comunidade para satisfazer as necessidades.

Contudo, se família não conseguir agir como essa alavanca, a intervenção do Estado é claramente maior nestes países do que nos sistemas liberais.

4. Estados de bem-estar social dos países do Sul da Europa (Itália, Espanha, Portugal, Grécia)

Nos países do sul da Europa, como é o caso de Portugal, os estados de bem-estar social são mais rudimentares e fragmentados. Além disso, é nestes países que a família tem o papel mais importante como provedora de bem-estar, sendo considerada a instituição económica central.

É por este alto nível de familismo que tantos idosos faleceram em Itália, e no geral no sul da Europa, durante a pandemia do Covid-19. Nestes países, as famílias tendem a ser muito próximas e dependentes umas das outras: é bastante comum os pais, avós e filhos, viverem todos na mesma casa. Ou seja, a propagação do vírus foi facilitada nestes casos.

Assim, nos países do Sul da Europa o Estado é mais débil e não tem a capacidade de resposta que existe nos estados de bem-estar social-democratas. No sul da Europa, a família tem um papel de maior destaque e espera-se que esta tenha a capacidade de entreajuda que substitui o Estado em muitos aspetos.

Escrito por: Teresa Veiga

Editado por: Marta Ricardo