A Palestina e o seu povo são vítimas de uma brutal ocupação desde 1948, caracterizados por coragem e resistência, que merecem toda a nossa solidariedade. E por isso, neste breve artigo sobre a Palestina, fica aqui um convite que se estende a todos para participarem na Manifestação Nacional pela paz, no dia 18 de janeiro de 2025.

Por uma Palestina Livre e Independente e Paz no Médio Oriente

Algures neste conflito está a luta do povo palestiniano pela sua autodeterminação e independência. No centro? Está também o povo palestiniano, que é vítima de genocídio por parte de um agressor que desrespeita insistentemente o Direito Internacional, sem qualquer consequência, aumentando cada vez mais a brutalidade da sua ação, não poupando nem crianças nem jovens, privando o povo palestiniano de ajuda humanitária enquanto destrói todos os seus meios de sobrevivência, incluindo hospitais. Israel atua impunemente continuando a contar com o apoio militar, político e financeiro dos Estados Unidos da América (EUA), permitindo que sejam levados a cabo os planos expansionistas do Estado de Israel.

Desde 1948, com a criação do Estado de Israel, os palestinianos enfrentam não só deslocações em massa, como ocupação militar e condições de vida que muitas organizações internacionais classificam como desumanas. 

A situação deste povo, aqueles que vivem nos territórios da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental sob ocupação israelita, é caracterizada por uma violência brutal e a privação dos seus direitos fundamentais. Sobrevivem em condições de vida precárias num contexto de segregação sistemática. A ocupação israelita e as suas políticas têm um impacto significativo na vida cotidiana dos palestinianos confrontados com restrições de movimentos em checkpoints israelitas, lidando com a escassez de recursos e sofrendo as vicissitudes de uma economia devastada. Para além disso estão sujeitos à privação de serviços básicos e à impossibilidade de acesso a serviços de saúde e de educação e ao emprego. 

Vários países procuram através da comunidade internacional alertar para a questão palestiniana, muitas vezes através da apresentação de resoluções na Organização Nações Unidas, tendo, repetidamente, apelado à solução de dois Estados: Israel e Palestina, coexistindo lado a lado, em paz e segurança.

Contudo, não só os EUA têm vetado constantemente o reconhecimento do Estado da Palestina, como a expansão de colonatos israelitas, ilegal sob o direito internacional, continua a ser convenientemente ignorada, o que, tendo em conta a fragmentação dos territórios palestinianos, dificultando significativamente qualquer avanço neste sentido.

Apesar das recentes negociações sobre um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, ainda sem desenvolvimentos significativos, este é apenas um passo que, por si só, não será suficiente para alcançar uma paz duradoura. A paz exige um compromisso genuíno com o reconhecimento do Estado da Palestina e com a proteção dos direitos humanos de todos os povos na região.

A paz no Médio Oriente não é apenas uma questão regional. Este é um conflito que influencia as relações internacionais, gera crises humanitárias e alimenta tensões que repercutem em todo o mundo. Além disso, levanta uma questão que vai contra todos os princípios éticos e morais: é aceitável que, em pleno século XXI, um povo viva sob ocupação, sem acesso à soberania sobre a sua terra? Não.

As gerações mais jovens carregam o peso deste conflito desde o nascimento. O ódio e o medo são passados de uma geração para outra, perpetuando a violência.

No entanto, também é entre os jovens que encontramos esperança: movimentos de paz liderados por cidadãos comuns que acreditam na coexistência, na tolerância e na dignidade humana.

O que podemos fazer?

Embora o conflito pareça distante, todos podemos contribuir para a causa da paz. Educar-nos sobre a História e as dinâmicas do conflito é o primeiro passo. Devemos apoiar organizações que trabalham para aliviar estas tensões e o sofrimento das comunidades afetadas, acreditando que a via diplomática fará sempre mais sentido que a da destruição e violência.

Nos últimos anos, especialmente o último, temos assistido ao aumento da mobilização global, com manifestações de solidariedade e apelos ao fim da ocupação. A presença de vozes plurais é crucial para pressionar governos e decisores políticos a agir em prol de uma solução justa e duradoura.

APELO

Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!

É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão actual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade.

Os preocupantes desenvolvimentos no plano internacional e a realidade dramática com que estão confrontadas milhões de pessoas vítimas da guerra, o risco de um conflito de grandes e trágicas proporções, comprovam a necessidade e a emergência de pôr fim à confrontação e à corrida aos armamentos, fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para que se abram caminhos para a Paz, o diálogo, a solução política dos conflitos.

Apelamos a todos e a todas que querem a Paz que se unam nesta grande Manifestação e afirmem que é premente:

• pôr fim imediato ao genocídio do povo palestino e à escalada de guerra no Médio Oriente levada a cabo por Israel, e garantir a concretização dos direitos nacionais do povo palestino e a Paz nesta região;
• pôr fim aos conflitos, seja no Líbano, na Síria, no Sara Ocidental, no Sudão ou na Ucrânia, e às trágicas consequências e sérios perigos que comportam;
• pôr fim à escalada militarista e ao aumento das despesas militares e promover o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e defender, desde logo, a abolição das armas nucleares;
• rejeitar que verbas que devem ser utilizadas para o aumento dos salários e das pensões, para assegurar e promover os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, para a melhoria das condições de vida, sejam gastas para os armamentos e a guerra;
• pôr fim aos bloqueios e às sanções que colocam em causa a soberania de países e atingem duramente as condições de vida dos trabalhadores e dos povos;
• dar lugar à diplomacia e à solução política dos conflitos, rejeitando a ameaça ou o uso da força nas relações internacionais, e defender o respeito destes e de outros princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia;
• exigir que o Governo português não contribua para o agravamento dos conflitos e o militarismo, e cumpra os princípios da Constituição da República Portuguesa, entre outros, o direito à autodeterminação dos povos, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva;
• promover a cooperação, solidariedade e a amizade entre os povos e defender o seu direito à paz, condição essencial para o desenvolvimento, a justiça e o progresso social, para a segurança e o bem-estar da Humanidade.

Façamos sentir o pulsar colectivo do nosso povo, que quer a paz e não se conforma com a guerra, apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de Janeiro, às 15h00, com início no Cais do Sodré. Nota final, a Paz é possivel.

Não podemos ignorar que o caminho para a paz é longo e desafiante, mas também é o único que serve os povos. Todos nós temos a obrigação de não desistir da Palestina e de todos aqueles que vivem no Médio Oriente. Um futuro onde os povos vivam em harmonia é aquele no qual devemos trabalhar e procurar concretizar, assente nos valores da paz, da cooperação e solidariedade internacionalista.

Que este seja um apelo à consciência coletiva: A paz é um direito e sem ela nada feito. 

Este artigo é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: Pedro Frutuoso

Editado por: Pedro Cruz