No passado dia 17 de outubro, o ISCSP foi palco do Debate do Orçamento de Estado, com organização do Núcleo de Ciência Política, que reuniu representantes de diversas forças políticas. A diversidade de opiniões e propostas pelo futuro do ensino superior em Portugal foi o principal foco no debate.

As Visões Partidárias sobre o Orçamento de Estado de 2025

A deputada Eva Brás Pinho, pelo Partido Social Democrata (PSD), defendeu que este é “um bom orçamento”, equilibrado e centrado no bem-estar dos estudantes. “Este orçamento procura dar respostas às pessoas,” afirmou, destacando iniciativas como o aumento das residências estudantis e uma linha de financiamento de 5,5 milhões de euros para que as instituições de ensino superior possam colaborar com entidades privadas e do setor social, ampliando a oferta de camas. Brás Pinho também sublinhou a criação de cheques de apoio à saúde mental e nutricional, respondendo ao “flagelo” da saúde mental juvenil.

Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista (PS), criticou o OE, considerando-o pouco inovador para o futuro do ensino superior. Afirmou que “é um orçamento que parece mais de fim de festa do que de início”, destacando a necessidade de uma abordagem mais visionária. O deputado enfatizou que o ensino superior enfrenta “um desafio grande, que é o desafio de uma democratização acelerada no acesso”, mas que esse acesso nem sempre se traduz em “igualdade de condições” para frequentar e ter êxito. Ainda referiu que, embora o alojamento estudantil seja uma dimensão importante, é igualmente essencial promover uma “maior generalização das bolsas” para apoiar os estudantes.

Representando o Chega, o deputado Eduardo Teixeira declarou a oposição do partido ao OE, afirmando que este “contempla várias cedências à esquerda, nomeadamente ao PS”. Acrescentou ainda que “há um agravamento muito grande dos impostos indiretos, como o IVA, que afetam diretamente vocês, os jovens, portanto, merece o nosso desacordo” e criticou o facto de a questão do IRC só ter impacto em 2026. Sobre o ensino superior, Teixeira defendeu a importância de “casar o mundo empresarial e o académico” para criar oportunidades que ajudem os jovens a construir carreiras em Portugal e não no estrangeiro.

O assessor parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Jorge Miguel Teixeira, mostrou-se igualmente desapontado com o orçamento, classificando-o como “um orçamento que podia ter sido feito pelo Partido Socialista”. Defende que é fundamental dar “mais liberdade às instituições de ensino superior para desenvolverem os seus projetos”, enfatizando a importância da autonomia e do financiamento adequado. O assessor ainda acrescenta que, ao promover essa liberdade, será possível criar um ambiente mais propício para a excelência educacional e a inovação no ensino superior.

Em representação do Bloco de Esquerda (BE), Iara Sobral foi enfática em criticar o OE, referindo a crise de habitação e a falta de condições para a juventude. Para a Coordenadora dos Jovens do Bloco é urgente “a abolição das propinas” e o congelamento dos valores das refeições sociais, de modo a responder à “crise das condições materiais” que afeta a saúde mental dos estudantes. Também expressou seu descontentamento com a proposta de “709 camas em pousadas da juventude”, questionando a adequação dessas instalações, que “nem sequer contemplam espaços para estudar ou uma cozinha que os estudantes possam utilizar.”

Pedro Massano, do Partido Comunista Português (PCP), criticou duramente a proposta do orçamento, destacando que “não responde a nenhum dos problemas com que os estudantes do ensino superior estão confrontados”. Defendeu a eliminação das propinas como medida prioritária, considerando-as um “obstáculo à entrada e à permanência no ensino superior” e que um investimento na alojação dos estudantes é fundamental porque “temos mais de 100 mil estudantes deslocados, nem 20 mil camas em residências”.

O deputado do partido Livre, Paulo Muacho, também avaliou negativamente o orçamento, apontando que “beneficia de forma desproporcional quem menos precisa dessa baixa de impostos”. No que diz respeito ao ensino superior, defendeu a “utilização de edifícios do Estado que estão devolutos” para a criação de novas residências estudantis, uma solução que poderia aumentar a oferta de alojamento. Além disso, ele reafirmou a sua posição sobre a importância de abolir as propinas nas licenciaturas, enfatizando que essa medida é essencial para promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.

Por sua vez, Paulo Núncio, do CDS-PP, apoiou o orçamento, descrevendo-o como um instrumento para “aumentar salários, pensões e reduzir impostos”, e apontou o reforço das bolsas de ação social escolar como uma das propostas do partido para melhorar o ensino superior.

O assessor do PAN, Rodrigo Andrade, concluiu que o orçamento “não é adequado”, destacando o retrocesso no financiamento à causa animal e ao combate às alterações climáticas. Andrade reforçou ainda a importância de atingir a gratuidade das licenciaturas e garantir uma “oferta de habitação digna” para os estudantes deslocados.

Este debate permitiu que os ISCSPianos pudessem explorar diferentes perspetivas sobre o impacto do Orçamento de Estado no ensino superior e nas suas vidas, numa discussão enriquecedora que incentivou a participação ativa dos estudantes no debate público.

O Núcleo de Ciência Política merece um agradecimento especial por promover esta discussão, proporcionando aos estudantes a oportunidade única de diálogo com figuras políticas sobre temas que impactam diretamente a sua vida académica e profissional.

Este artigo é uma mostra das atividades realizadas no ISCSP, não representando as posições do desacordo, dos seus afiliados e da redatora.

Escrito por: Sara Lanternas

Editado por: Marta Ricardo