DISCLAIMER: Ainda que tenha comentários engraçados e fúteis, este artigo baseia-se em factos
verídicos.

O governo parece estar em queda livre. Depois do início das investigações realizadas pelo Ministério Público, muitas informações têm vindo à baila e, adivinhem só, muitos Ministros e Secretários de Estado têm vindo, finalmente, a mostrar as suas true colors. Esta grande descoberta, que para alguns não é novidade, levou à demissão do chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária; um consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado; o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas; assim como dois executivos de empresas. De acordo com as autoridades, os pedidos de prisão foram feitos porque existia forte risco de fuga (estes malandros, sempre a fugirem aos seus problemas).

Foi durante o seu segundo mandato que, devido aos acontecimentos observados nos últimos dias, pressão por parte de outros partidos, e talvez à visualização de publicações no Twitter (verdadeiras obras de arte realizadas pelo povo português), António Costa apresentou a sua demissão ao Presidente da República. Independentemente da decisão que seja tomada, o artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição estabelece que “a aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” é uma das circunstâncias que “implicam a demissão do Governo”. O nosso querido Marcelo Rebelo de Sousa aceitou, anunciando a dissolução da Assembleia da República (quem diria que as nossas primeiras eleições seriam super importantes) com votações previstas para 10 de março de 2024.

Segundo o artigo 186.º, n.º 5 da Constituição, “após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”. A verdade é que tão cedo não nos livramos do Costinha, pois a sua exoneração só pode ser concretizada na data de nomeação e posse do novo primeiro-ministro.

Ricardo Paes Mamede, economista entrevistado pela Renascença, indicou que algumas das consequências da demissão do governo estão diretamente relacionadas com as propostas do Orçamento de Estado de 2024, entre elas o atraso na execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e a não entrada em vigor dos novos escalões do IRS.

A verdade é que no meio de todas estas questões económicas, o investimento público vai ser o setor mais prejudicado, visto que mais uma vez em 2023 houve uma “subexecução” do investimento que estava calculado. Foi previsto um aumento dos limites do investimento público, procurando recuperar o atraso da aplicação do PRR. No caso do OE não ser aprovado, significa que não será possível realizar tudo o que está previsto. Estes investimentos não vão ser anulados, a única consequência é a penalização do ritmo da execução por este “compasso de espera” até haver um orçamento (está pior do que o tempo de espera nas urgências do Hospital Santa Maria). Adivinhem só, vai haver consequências negativas para as famílias (que novidade). A descida das retenções no IRS pode já não se verificar no início de 2024. Estas medidas não serão aplicadas durante PELO MENOS metade do início do próximo ano.

Resultado: Menos dinheiro no nosso bolso (se a vida de aluno universitário era na pobreza, chegamos à bancarrota, digam adeus às jolas na FAUL). Como não podia faltar, também o setor da habitação vai sofrer efeitos decorrentes da demissão de Costa. Os benefícios fiscais que iam ser distribuídos devem cair para já, visto que sendo uma medida legislativa, não sendo aprovada, não pode entrar em vigor. E isto nem é nada. Outras consequências da queda do governo implicam o colapso de infraestruturas e equipamentos, afetando setores desde a saúde à educação; clima de corrupção (mais ainda) e diminuição de produtividade nacional (nem a cortiça nos vai salvar agora).

Conclusão: Ficou tudo suspenso, desde as negociações com os profissionais de saúde que ficaram sem resposta, a um dos assuntos mais polémicos como a privatização da TAP. A verdade é que existem muitas opiniões sobre o sucedido e por isso deixo aqui esta reflexão: Será melhor uma instabilidade política agora e a composição de um governo estável? Ou aguentarmos o resto do mandato num clima de infelicidade geral, mas sem uma instabilidade de facto?

Este artigo de opinião é de pura responsabilidade do autor, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: Adriana Alvim

Editado por: Pedro Cruz